Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 15:59

Evento online debate diversidade no meio jurídico

A consultoria Tree Diversidade, especializada em diversidade, equidade e inclusão (DE&I), promove nesta terça (6), às 11 horas, uma sessão de mentoria online e gratuita (inscreva-se) voltada a escritórios de advocacia.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:23

Desenvolvimento empresarial com base na Sincronia Sistêmica

Se os resultados alcançados no negócio não estão satisfatórios, possivelmente alguns fatores na empresa podem estar prejudicando o seu andamento.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 17:47

Mercadorias importadas pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS

A Justiça Federal do Amazonas tem reconhecido que as mercadorias importadas pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS, mesmo quando adquiridas sem a exigência desses tributos.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:37

Assédio sexual no ambiente de trabalho é pandemia silenciosa

Ter Compliance eficiente e se preparar para o gerenciamento de crises pode ser diferencial para empresa lidar com denúncia dessa gravidade.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:38

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 11:52

Após barrar entrada de grupo de drag queens, shopping é condenado a pagar indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:49

Ferramenta para controlar o ambiente empresarial

Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:06

Processual Civil. Atividade Rural. Eficácia Ampliativa da Prova Testemunhal

Previdenciário.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:38

Tributário. Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário

Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:52

Contrato de Mútuo. Sistema financeiro de habitação. Quitação do saldo devedor

Baixa da Hipoteca.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:41

Processual Civil. Acórdão com fundamento constitucional e infraconstitucional

Fundamentação deficiente.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 17:14

Juiz Sérgio Moro dá mais 30 dias para Comissão da Presidência avaliar ‘tralhas’ de Lula

A decisão do magistrado acolhe pedido do secretário de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:15

Negado seguimento a HC de acusado de envolvimento em escândalo da Fifa

O investigado, argentino nato e naturalizado brasileiro, buscava com o HC impedir sua prisão e extradição por ordem ou a pedido de qualquer autoridade ou governo estrangeiro
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:46

Condomínio é condenado por impedir moradores inadimplentes de entrar no prédio

Casal de moradores que foi impedido de entrar no prédio por estar inadimplente com as taxas mensais de manutenção
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:14

Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual

Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:45

Sindicato reclama no STJ que IBGE não renova contrato de temporários em greve

Balanço aponta que cerca de 100 funcionários temporários não tiveram o contrato renovado
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 14:15

Senado recorrerá de decisão sobre CPI exclusiva da Petrobras

Renan Calheiros afirmou que vai tentar reverter decisão que determinou a instalação de uma CPI para investigar exclusivamente a Petrobras
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:15

STF suspende lei de Santa Catarina sobre formação de condutores de veículos

Norma autoriza o Poder Executivo a delegar, como serviço público na área de trânsito, a educação de motoristas
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:30

Projeto confirma isenção de contribuição previdenciária sobre aviso prévio

Projeto pretende transformar em lei uma jurisprudência do TST que entende que verba indenizatória não deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:00

Aposentadoria compulsória não é inteligente, diz Peluso

Fixação de um mandato acabaria com a idade compulsória para aposentadoria, fixada em 70 anos

Exibindo resultado de 9481 até 9500 de um total de 72578

A consultoria Tree Diversidade, especializada em diversidade, equidade e inclusão (DE&I), promove nesta terça (6), às 11 horas, uma sessão de mentoria online e gratuita (inscreva-se) voltada a escritórios de advocacia.

Se os resultados alcançados no negócio não estão satisfatórios, possivelmente alguns fatores na empresa podem estar prejudicando o seu andamento.

A Justiça Federal do Amazonas tem reconhecido que as mercadorias importadas pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS, mesmo quando adquiridas sem a exigência desses tributos.

Ter Compliance eficiente e se preparar para o gerenciamento de crises pode ser diferencial para empresa lidar com denúncia dessa gravidade.

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.

Previdenciário.

Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.

Baixa da Hipoteca.

Fundamentação deficiente.

A decisão do magistrado acolhe pedido do secretário de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro.

O investigado, argentino nato e naturalizado brasileiro, buscava com o HC impedir sua prisão e extradição por ordem ou a pedido de qualquer autoridade ou governo estrangeiro

Casal de moradores que foi impedido de entrar no prédio por estar inadimplente com as taxas mensais de manutenção

Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial

Balanço aponta que cerca de 100 funcionários temporários não tiveram o contrato renovado

Renan Calheiros afirmou que vai tentar reverter decisão que determinou a instalação de uma CPI para investigar exclusivamente a Petrobras

Norma autoriza o Poder Executivo a delegar, como serviço público na área de trânsito, a educação de motoristas

Projeto pretende transformar em lei uma jurisprudência do TST que entende que verba indenizatória não deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária

Fixação de um mandato acabaria com a idade compulsória para aposentadoria, fixada em 70 anos

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